NEOCONSTITUCIONALISMO, ATIVISMO E LIBERDADE
Neoconstitucionalismo, Ativismo e Liberdade é um Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver pesquisas e atividades acadêmicas relacionadas ao ativismo judicial legitimado pelo chamado “neoconstitucionalismo”.
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NEUROCIêNCIAS E (IN)IMPUTABILIDADE
Projeto que reúne os professores brasileiros Jorge Trindade (IEDC/Instituto de Psicologia) e Ângelo Ilha (IEDC/UFRGS), e o professor e psiquiatra português Fernando Almeida (Universidade do Porto).
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DIREITO E TECNOLOGIA
O Projeto Direito e Tecnologia foi desenvolvido ao longo dos anos de 2020 e 2021, resultando com o I Colóquio Nacional do Instituto Eduardo Correia.
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FILOSOFIA E ÉTICA DO DIREITO PENAL
Grupo de trabalho Filosofia e Ética do Direito Penal, coordenado pelo Dr. João Paulo Martinelli, tem por finalidade estudar a legitimidade dos processos de criminalização pela ótica dos princípios limitadores do poder punitivo.
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