Instituto Eduardo Correia

Diretoria
Executiva

Magistrada. Compôs o corpo de magistrados do Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, até 2012. Atualmente faz parte do Comitê Consultivo para Nomeações do TPl. É Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília e Mestra em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Autora da obra a A convenção americana sobre Direitos Humanos e sua Integração.

Sylvia Helena de Figueiredo Steiner

Presidente

Rafael de Souza Lira

1º Vice-Presidente

2º Vice-Presidente do IEDC. Advogada no Nefi Cordeiro Advocacia. Pós-doutoranda na FFCLRP/USP. Doutora - com louvor - em Ciências Criminais (PUCRS). Professora da Especialização em Direito Processual Penal Contemporâneo Aplicado UCS/IBRASPP. Professora da especialização em Ciência Penais da PUCRS. Especialista em Perícias Criminais e Ciências Forenses. Especialista em Direito Processual Penal.

Maria Eduarda Azambuja Amaral

2ª Vice-Presidente

Felipe da Costa De-Lorenzi

1º Secretário

Louise Amorim Beja

2ª Secretária

Guilherme Francisco Ceolin

Tesoureiro

Diretoria
Executiva

Magistrada. Compôs o corpo de magistrados do Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, até 2012. Atualmente faz parte do Comitê Consultivo para Nomeações do TPl. É Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília e Mestra em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Autora da obra a A convenção americana sobre Direitos Humanos e sua Integração.

Sylvia Helena de Figueiredo Steiner

Presidente

Rafael de Souza Lira

1º Vice-Presidente

2º Vice-Presidente do IEDC. Advogada no Nefi Cordeiro Advocacia. Pós-doutoranda na FFCLRP/USP. Doutora - com louvor - em Ciências Criminais (PUCRS). Professora da Especialização em Direito Processual Penal Contemporâneo Aplicado UCS/IBRASPP. Professora da especialização em Ciência Penais da PUCRS. Especialista em Perícias Criminais e Ciências Forenses. Especialista em Direito Processual Penal.

Maria Eduarda Azambuja Amaral

2ª Vice-Presidente

Felipe da Costa De-Lorenzi

1º Secretário

Louise Amorim Beja

2ª Secretária

Guilherme Francisco Ceolin

Tesoureiro

Conselho
Consultivo

Ângelo Roberto Ilha da Silva

Presidente

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cofundador do Instituto Eduardo Correia - IEDC. Autor, coautor e organizador de obras jurídicas, a exemplo de Temas de Direito Penal, Crime Hediondos, Código Penal e sua interpretação. Doutrina e Jurisprudência, Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial, Leis Penais Especiais e sua Interpretação Jurisprudencial, Direito Penal Econômico. Questões atuais, Doutrinas Essenciais de Direito Penal e Teoria e Prática do Júri. Detentor da Medalha Cesare Beccaria, da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP.

Alberto Silva Franco

Marco Antonio Rodrigues Nahum

Heloisa Estellita

Camila Ribeiro Hernandes

Beatriz Correa Camargo

Conselho
Consultivo

Ângelo Roberto Ilha da Silva

Presidente

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cofundador do Instituto Eduardo Correia - IEDC. Autor, coautor e organizador de obras jurídicas, a exemplo de Temas de Direito Penal, Crime Hediondos, Código Penal e sua interpretação. Doutrina e Jurisprudência, Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial, Leis Penais Especiais e sua Interpretação Jurisprudencial, Direito Penal Econômico. Questões atuais, Doutrinas Essenciais de Direito Penal e Teoria e Prática do Júri. Detentor da Medalha Cesare Beccaria, da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP.

Alberto Silva Franco

Marco Antonio Rodrigues Nahum

Heloisa Estellita

Camila Ribeiro Hernandes

Beatriz Correa Camargo

Conselho
Científico

Pós-Doutor em Ciências Criminais pela Johann Wolfgang Goethe Universität. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Ciências Criminais (PUC-RS). Advogado e Professor Titular de Direito Penal (PUC-RS) e Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da PUC-RS.

Fabio Roberto D'Avila

Presidente

Doutora e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na área de Ciências Jurídico-Criminais.

Cláudia Cruz Santos

Doutor em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor de Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional na PUC-RS.

Fábio Cardoso Machado

Doutor em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Filosóficas. Presidente do Conselho Coordenador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

José Manuel Aroso Linhares

Pós-Doutorar em Direito pelo Instituto Universitário Europeu (Itália). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFPB. Professor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, docente do quadro permanente do PPG em Ciências Jurídicas da UFPB (Mestrado e Doutorado). Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Torino (Itália).

Marcílio Toscano Franca Filho

Doutora e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na área de Ciências Jurídico-Criminais.

Maria João Antunes

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Criminais (PUC-RS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos (Mestrado e Doutorado) e Decano da Escola de Direito da Unisinos.

Miguel Tedesco Wedy

Doutor em em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região.

Néviton Guedes

Estágio Pós-doutoral na Universidad de Valencia. Doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em Direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor associado de Direito penal da Graduação, mestrado e doutorado da UFPR. Catedrático convidado da Universidad Politécnica da Nicarágua.

Paulo César Busato

Mestre em Direito - Ciências Jurídicas (1987) e Doutor em Direito - Ciências Jurídicas (2006) pela Universidade de Lisboa. Professor Associado com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Membro do conselho científico ou editorial de várias revistas, tais como a Revista Anatomia do Crime (Portugal), a Revista Portuguesa de Ciência Criminal (Portugal), a Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Brasil), a Goltdammer's Archiv für Strafrecht (Alemanha), a Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik (Alemanha) e a Quaestio Facti (Espanha). Membro dos órgãos diretivos do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) e do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da FDUL, da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD) e do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-Americano (CEDPAL) da Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha).

Paulo de Sousa Mendes

Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na área de Ciências Jurídico-Criminais.

Pedro Caeiro

Conselho
Científico

Pós-Doutor em Ciências Criminais pela Johann Wolfgang Goethe Universität. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Ciências Criminais (PUC-RS). Advogado e Professor Titular de Direito Penal (PUC-RS) e Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da PUC-RS.

Fabio Roberto D'Avila

Presidente

Doutora e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na área de Ciências Jurídico-Criminais.

Cláudia Cruz Santos

Doutor em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor de Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional na PUC-RS.

Fábio Cardoso Machado

Doutor em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Filosóficas. Presidente do Conselho Coordenador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

José Manuel Aroso Linhares

Pós-Doutorar em Direito pelo Instituto Universitário Europeu (Itália). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFPB. Professor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, docente do quadro permanente do PPG em Ciências Jurídicas da UFPB (Mestrado e Doutorado). Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Torino (Itália).

Marcílio Toscano Franca Filho

Doutora e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na área de Ciências Jurídico-Criminais.

Maria João Antunes

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Criminais (PUC-RS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos (Mestrado e Doutorado) e Decano da Escola de Direito da Unisinos.

Miguel Tedesco Wedy

Doutor em em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região.

Néviton Guedes

Estágio Pós-doutoral na Universidad de Valencia. Doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em Direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor associado de Direito penal da Graduação, mestrado e doutorado da UFPR. Catedrático convidado da Universidad Politécnica da Nicarágua.

Paulo César Busato

Mestre em Direito - Ciências Jurídicas (1987) e Doutor em Direito - Ciências Jurídicas (2006) pela Universidade de Lisboa. Professor Associado com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Membro do conselho científico ou editorial de várias revistas, tais como a Revista Anatomia do Crime (Portugal), a Revista Portuguesa de Ciência Criminal (Portugal), a Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Brasil), a Goltdammer's Archiv für Strafrecht (Alemanha), a Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik (Alemanha) e a Quaestio Facti (Espanha). Membro dos órgãos diretivos do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) e do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da FDUL, da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD) e do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-Americano (CEDPAL) da Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha).

Paulo de Sousa Mendes

Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na área de Ciências Jurídico-Criminais.

Pedro Caeiro

Conselho
de Honra

Doutor em Direito, com ênfase em Ciências Jurídicas-Criminais, pela Universidade de Coimbra. Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi Presidente do Conselho Diretivo daquela Faculdade entre 2005 e 2009. Entre 2009 e julho de 2013, foi Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. Exerceu as funções de Provedor de Justiça de Portugal, entre julho de 2013 e novembro de 2017. Atualmente é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa. Também é Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (pro bono).

José Francisco de Faria Costa

Presidente

Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Filósofo do direito português, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Leccionou: Direito de Processo Civil; Direito de Processo Criminal; Introdução ao Estudo do Direito; Direito Penal; Metodologia Jurídica; Teoria do Direito e Filosofia do Direito.

António Castanheira Neves

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cofundador do Instituto Eduardo Correia - IEDC. Autor, coautor e organizador de obras jurídicas, a exemplo de Temas de Direito Penal, Crime Hediondos, Código Penal e sua interpretação. Doutrina e Jurisprudência, Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial, Leis Penais Especiais e sua Interpretação Jurisprudencial, Direito Penal Econômico. Questões atuais, Doutrinas Essenciais de Direito Penal e Teoria e Prática do Júri. Detentor da Medalha Cesare Beccaria, da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP.

Alberto Silva Franco

Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor Catedrático Jubilado da Universidade de Coimbra. Leccionou Direito Penal, Processo Penal e Ciência Criminal. Foi Presidente do Conselho Científico, do Conselho Diretivo e da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito de Coimbra, bem como do Conselho de Direção do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Coimbra.

Jorge de Figueiredo Dias

Doutora em Direito, na área das Ciências Jurídico-Criminais, pela Universidade de Coimbra. Professora Catedrática de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi Presidente da Comissão para a Reforma do Sistema de Execução de Penas e Medidas e Presidente da Comissão de Reforma da Legislação sobre o Processo Tutelar Educativa. Também foi diretora do Centro de Estudos Judiciários, que integra o Conselho da Justiça Federal. Atualmente é Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE - FDUC).

Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues

Doutor em Direito, com ênfase em Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Universidade de Coimbra. atual Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Conselheiro de Estado e Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É membro do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, do Instituto Jurídico da Comunicação e do Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros.

Manuel da Costa Andrade

Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutora em História Moderna e Contemporânea pela Universidade de Coimbra. Docente e pesquisadora no PPG em Ciências Criminais da PUC-RS.

Ruth Maria Chittó Gauer

Conselho
de Honra

Doutor em Direito, com ênfase em Ciências Jurídicas-Criminais, pela Universidade de Coimbra. Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi Presidente do Conselho Diretivo daquela Faculdade entre 2005 e 2009. Entre 2009 e julho de 2013, foi Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. Exerceu as funções de Provedor de Justiça de Portugal, entre julho de 2013 e novembro de 2017. Atualmente é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa. Também é Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (pro bono).

José Francisco de Faria Costa

Presidente

Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Filósofo do direito português, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Leccionou: Direito de Processo Civil; Direito de Processo Criminal; Introdução ao Estudo do Direito; Direito Penal; Metodologia Jurídica; Teoria do Direito e Filosofia do Direito.

António Castanheira Neves

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cofundador do Instituto Eduardo Correia - IEDC. Autor, coautor e organizador de obras jurídicas, a exemplo de Temas de Direito Penal, Crime Hediondos, Código Penal e sua interpretação. Doutrina e Jurisprudência, Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial, Leis Penais Especiais e sua Interpretação Jurisprudencial, Direito Penal Econômico. Questões atuais, Doutrinas Essenciais de Direito Penal e Teoria e Prática do Júri. Detentor da Medalha Cesare Beccaria, da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP.

Alberto Silva Franco

Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor Catedrático Jubilado da Universidade de Coimbra. Leccionou Direito Penal, Processo Penal e Ciência Criminal. Foi Presidente do Conselho Científico, do Conselho Diretivo e da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito de Coimbra, bem como do Conselho de Direção do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Coimbra.

Jorge de Figueiredo Dias

Doutora em Direito, na área das Ciências Jurídico-Criminais, pela Universidade de Coimbra. Professora Catedrática de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi Presidente da Comissão para a Reforma do Sistema de Execução de Penas e Medidas e Presidente da Comissão de Reforma da Legislação sobre o Processo Tutelar Educativa. Também foi diretora do Centro de Estudos Judiciários, que integra o Conselho da Justiça Federal. Atualmente é Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE - FDUC).

Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues

Doutor em Direito, com ênfase em Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Universidade de Coimbra. atual Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Conselheiro de Estado e Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É membro do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, do Instituto Jurídico da Comunicação e do Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros.

Manuel da Costa Andrade

Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutora em História Moderna e Contemporânea pela Universidade de Coimbra. Docente e pesquisadora no PPG em Ciências Criminais da PUC-RS.

Ruth Maria Chittó Gauer

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